Estão abertas as inscrições para o curso online Obras Públicas de Edificação e de Saneamento, atualizado com base na Nova Lei de Licitações e desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira, 27 de fevereiro, no site do TCU, observando o limite de vagas. O objetivo é capacitar os participantes com os conhecimentos necessários para projetar e contratar com eficácia obras públicas, especialmente aquelas que envolvam projetos de edificações e saneamento financiados com recursos federais, respeitando as exigências da legislação federal e da jurisprudência do TCU.
No boletim veiculado pela Rádio Justiça, Rommel Dias Brando, auditor – chefe adjunto da Unidade de Infraestruturas da Auditoria Especializada, destaca a influência do curso em relação aos fatores que levaram à suspensão das obras públicas.
A capacitação é destinada prioritariamente a servidores e gestores da administração pública de municípios com até 50 mil habitantes que atuam no planejamento, licitação e contratação de obras, mas qualquer pessoa pode se inscrever e ter acesso aos materiais, que totaliza 50 horas-aula.
Link de inscrição: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:206043