Nenhuma informação sobre a fonte de financiamento das novas obras foi discutida durante a solenidade de relançamento do programa
O anúncio da retomada do Minha Casa, Minha Vida foi visto pelo setor da construção civil como um sinal significativo do governo de que o foco será a habitação de interesse social nos próximos anos. Por outro lado, as empresas só devem continuar com a iniciativa até que haja mais clareza sobre a fonte de financiamento do programa. Em entrevista ao Estadão/Broadcast na quarta-feira, Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), disse: ” Precisamos aguardar mais dados para fazer uma avaliação correta “. Recebemos um sinal significativo do governo, que mobilizou vários ministros para demonstrar seu compromisso, disse o governante.
O Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira. No governo Bolsonaro, sofreu alterações e foi alterado para Casa Verde e Amarela. A ação do petista devolve o programa à faixa 1, que atende a população mais carente. Ela vai considerar famílias com renda bruta mensal de até R $ 2.640 e pretende contratar 2 milhões de moradias até 2026. O governo Bolsonaro eliminou a Faixa 1 por uma justificável falta de recursos para financiar os projetos, que chegavam a ser 95 % financiados pela União. As demais faixas do programa, por outro lado, mantiveram-se em funcionamento por apresentarem percentuais menores de subsídios e recursos oriundos do FGTS.
Nenhuma menção à fonte de financiamento para as novas obras foi feita durante a cerimônia de sábado. O que se fala nos bastidores é que seriam investidos R$ 10 bilhões no Orçamento.
Ely Wertheim, titular do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), defendeu que a recomposição da Faixa 1 deve vir acompanhada da definição da fonte monetária. Quando questionado sobre o assunto em uma entrevista coletiva, ele respondeu: “A faixa 1 precisará ter orçamento suficiente e resolver problema de obras atrasadas”. “Apesar de ser uma questão social importante, ela requer orçamento e subsídio. Esse é um tema que depende da sociedade toda. A iniciativa privada não vai resolver a questão faixa 1?”, disse Wertheim.
Obras paradas
O governo Lula planeja reiniciar as 37,5 mil unidades residenciais do Minha Casa, Minha Vida este ano, que foram fechadas. O plano é reiniciar a construção de 10,8 milhões de residências nos primeiros 100 dias de posse e contemplar mais 26,7 milhões de unidades ao longo do ano.
Mais de 186 milhões de unidades habitacionais estão inacabadas na faixa 1, sendo 170 milhões dessas unidades na forma de empresas, Entidades Urbanas e Rurais, e outros 16 mil na forma de Ofertas Públicas. No total, 83,4 mil empreendimentos tiveram suas obras paralisadas. De acordo com o Ministério das Cidades, ocupações irregulares, atrasos na infraestrutura, abandono de construtoras e sinais de vícios construtivos são alguns dos problemas.
